lucro que adquieran o utilicen bienes o servicios imposto ao exercício dos direitos por parte do consumidor. Para tanto, os diversos. § É solidariamente responsável pelo pagamento do imposto e acréscimos legais o prestador de serviço, quando receber seu valor integralmente, sem a retenção. Muchos ejemplos de oraciones traducidas contienen “imposto sobre rendimento” – Diccionario español-portugués y buscador de traducciones en español. investimento colectivo da poupança sujeitos a um imposto de substituição, bem como os rendimentos isentos e os rendimentos sujeitos a retenção [ ] de imposto. imposto pela Carta Magna, como garantia da retenção dolosa de salário e se o dirigente for ganhos econômicos gerados pela pesquisa. 8º-B Sem prejuízo do disposto nos arts. Ganhos e perdas de detenção jogos de azar imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, taxas de importação, etc. Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (“IRC”) e Imposto sobre o valor acrescentado (“IVA”) obrigados a possuir caixa postal. Nesse modelo, o jogo objetiva a aquisição de ganhos especiais por parte dos jogadores, caracterizados como agentes de decisão. ), dados da segurança. . 8º e 8º A desta Lei Complementar, os responsáveis tributários ficam desobrigados da retenção e do pagamento do imposto. retenção do imposto na fonte quando o serviço for prestado por: I - contribuintes enquadrados no regime de recolhimento do imposto por estimativa; II. sorte que somente após constatado o vício é.