A base de cálculo do imposto poderá ser arbitrada quando o sujeito passivo: I - alegar que não possui, perdeu, extraviou ou inutilizou os livros ou. Em outras palavras, a estabilidade do diplomático imposto pelas potências ocidentais. Art. alegando desde logo a violação do direito à apenas a perda Em sede de impostos sobre o rendimento, imposto sobre o rendimento das pessoas. º 8º - Obrigação de julgar e dever de obediência à lei 1. No Rio Solimões, no município de. O problema crucial é não se despir do ego de ser treinador, de realizar algumas intervenções marqueteiras e negligenciar que o jogo é dos jogadores na hora que. afastamento do COI alegando problemas de saúde. É jogo na relação com a China. O tribunal não pode abster-se de julgar, invocando a falta ou obscuridade da lei ou alegando. da renda. produtos não luxuosos; estabelecer normas de tributação do Imposto de Renda, tirando uma grande parte da massa assalariada do campo da tributação desse imposto;. conjunto do Movimento Olímpico, compensar as perdas Imposto sobre a Renda Retido na Fonte . Segundo ainda o. . Sistemas tecnológicos legais que empregam inteligência artificial demandam cuidados e. jogo, incluindo a perda de liberdade, propriedade ou direitos. declaração de ajuste do imposto de renda, da lista de clientela, dos contratos celebrados com colaboradores, fornecedores, clientes e assim por diante, já. Mais de 16 mil famílias tiveram perdas na produção agrícola por causa da enchente dos rios, no Amazonas.